Nota rejeitada com código 306: a inscrição estadual do destinatário
A SEFAZ recusou a NF-e com 'IE do destinatário não está ativa na UF'? O problema quase nunca é o sistema. Veja como conferir e o que fazer.
A mensagem é esta, na hora de transmitir a NF-e:
Rejeição 306: IE do destinatário não está ativa na UF
Quem recusa é a SEFAZ, não o IMEX. Ela consultou a inscrição estadual do seu cliente e encontrou a inscrição baixada, suspensa ou inapta. Atendemos esse caso há pouco tempo e a causa era exatamente essa: a inscrição do destinatário estava baixada fazia mais de dois anos.
Passo 1: confira a inscrição na SEFAZ
- Entre na consulta pública de contribuintes (Sintegra) do estado do destinatário.
- Pesquise pelo CNPJ.
- Veja a situação cadastral. Se aparecer baixada, suspensa ou inapta, a rejeição está correta.
Se a situação estiver ativa, o problema é no cadastro: a inscrição foi digitada errada ou o estado/cidade do parceiro estão trocados. Corrija e transmita de novo.
Passo 2: atualize o cadastro do parceiro
No IMEX: Retaguarda → Cadastro → Parceiro de Negócio. Abra o destinatário e ajuste o indicador de inscrição estadual conforme a situação real:
| Situação do destinatário | Indicador | Campo da inscrição |
|---|---|---|
| Tem inscrição estadual ativa | Contribuinte ICMS | preenchido |
| É isento de inscrição | Contribuinte isento | vazio |
| Não tem inscrição | Não contribuinte | vazio |
Atalho: digite o CNPJ no cadastro e clique fora do campo. O sistema busca razão social, inscrição e endereço sozinho.
Antes de marcar “não contribuinte”
Só marque se for verdade. Pergunte ao seu cliente se ele tem inscrição nova. Se ele continua operando e precisa da inscrição, quem resolve é ele, na SEFAZ. Na dúvida, confirme com o contador: venda para outro estado a não contribuinte pode mudar CFOP e imposto.
Mudar o cadastro só para a nota passar é o tipo de ajuste que volta depois como problema fiscal.
Ainda deu erro?
Abra um chamado no Suporte com o print da rejeição e o CNPJ do destinatário.